Bloqueio judicial: quando ocorre e como evitar

Você sabia que dívidas acumuladas ou pendências legais podem levar a um bloqueio judicial? Essa é uma daquelas situações complicadas que podem se tornar uma verdadeira pedra no sapato de quem sofre esse tipo de restrição.

Afinal, quando há uma ordem de bloqueio judicial, as contas bancárias e bens são congeladas até que a dívida ou pendência seja resolvida. Isso acaba impossibilitando a movimentação de valores financeiros ou venda de propriedades, o que pode impactar significativamente as finanças.

Mas calma, pois nem tudo está perdido! Existem algumas maneiras de evitar o bloqueio judicial. Quer saber como e o que fazer caso isso aconteça? Vem com a gente conferir mais detalhes sobre bloqueio judicial e como evitá-lo adotando algumas estratégias práticas.

O que é bloqueio judicial?

Podemos definir o bloqueio judicial como uma medida legal que restringe o acesso a contas bancárias ou de propriedades. Com isso, quem sofre esse tipo de restrição fica impedido de fazer qualquer transação bancária ou relacionada a seus bens.

Imagine que você possui dívidas em aberto e não paga, ou então está envolvido em algum processo na justiça. Diante dessas situações, a justiça pode decidir congelar seus ativos para garantir que você cumpra com suas obrigações legais ou financeiras.

Ou seja, você continua dono de seus bens e do seu dinheiro, mas não pode mexer neles. Basicamente, é isso que acontece quando há um bloqueio judicial em seu nome.

O que pode causar o bloqueio judicial?

Existem várias razões que podem levar a justiça a bloquear seus bens ou contas bancárias. Isso inclui não apenas dívidas com cartão de crédito, financiamentos ou empréstimos, mas também:

• Dívidas envolvendo compras parceladas em lojas.
• Dívidas trabalhistas.
• Pensão alimentícia.
• Execuções fiscais (pendências com a Receita Federal).
• Casos criminais relacionados às atividades ilegais ou crimes financeiros.
• Pendências judiciais envolvendo disputas financeiras como multas e indenizações.

É importante ressaltar que o bloqueio judicial não é iniciado de forma aleatória. Sua ocorrência se dá mediante solicitação formal de alguma das partes envolvidas e com autorização da Justiça.

Além disso, esse congelamento é temporário e pode ser resolvido com a quitação da dívida ou pendência legal que ocasionou o bloqueio judicial.

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Quanto tempo a conta fica bloqueada judicialmente?

No geral, a Justiça não estabelece um tempo padrão para que uma conta ou bem fique bloqueado. Tudo vai depender do motivo pelo qual sua conta foi bloqueada e o desenrolar do processo que resultou no congelamento dos ativos.

Por exemplo, se o bloqueio judicial ocorreu por dívidas pendentes, suas contas e bens ficam congelados até quitação ou renegociação das dívidas. Agora, se foi por falta de pagamento da pensão alimentícia, esse bloqueio pode durar até que todos os atrasados sejam pagos.

Ou seja, são vários fatores que podem influenciar no tempo de duração do bloqueio judicial. A boa notícia é que assim que a dívida ou pendência é resolvida, o juiz autoriza a remoção do bloqueio. Com isso, você pode voltar a movimentar seus ativos normalmente!

Qual valor pode ser bloqueado judicialmente?

Normalmente, quando a justiça congela uma conta, ela faz isso com o objetivo de alcançar valores que possam cobrir a dívida ou pendência em questão. Desse modo, o valor a ser bloqueado vai depender do quanto se deve.

Nos casos em que não é possível cobrir dívidas com o valor em conta, o bloqueio judicial pode se estender a outros bens e valores disponíveis.

Contudo, a legislação brasileira exclui desse grupo alguns bens, que não podem ser retidos para pagamento de dívidas ou processos judiciais, sendo eles:

• bens de uso pessoal – como roupas, utensílios domésticos e móveis básicos;
• parte do salário ou renda do devedor;
• ferramentas de trabalho;
• pensões;
• aposentadorias;
• seguro de vida.

Essa limitação constitucional no bloqueio judicial existe para garantir ao devedor o mínimo necessário para sua subsistência e de sua família. Porém, mesmo esses itens sendo considerados um bem impenhorável, pode haver situações em que essa condição pode ser revista e alterada.

Por isso, buscar meios de regularizar sua situação e evitar que medidas legais como essa sejam adotadas é sempre o melhor caminho.

Como saber se tem bloqueio judicial no CPF em 4 passos

Para saber se exite algum bloqueio judicial em seu CPF, é preciso realizar uma consulta no Tribunal de Justiça. Para saber como, confira o passo a passo: 

1. Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado em que seu CPF está inscrito.
2. Procure a opção “consulta de processos judiciais” ou “pesquisas relacionadas a restrições judiciais”.
3. Insira os dados solicitados, que geralmente incluem o CPF e aguarde o resultado da pesquisa.
4. Caso exista um bloqueio judicial associado ao seu CPF, as informações serão exibidas na lista de restrições ou pendências judiciais.

Como descobrir bloqueio judicial em conta-corrente?

Quer saber se sua conta está bloqueada? O jeito mais direto é dar um pulo no seu banco e perguntar. Porém, se você prefere não ter essa conversa, existe outra forma.

Dê uma olhada no app do seu banco, em extrato da conta. Se existir algum bloqueio, você verá na hora, pois o dinheiro estará restrito e você não poderá fazer transações.

Como evitar o bloqueio judicial de bens

O bloqueio judicial é sem dúvida uma situação que pode gerar várias consequências para a vida financeira de uma pessoa. No entanto, existem algumas ações práticas que podem evitar o congelamento de ativos:

• Mantenha a declaração do Imposto de Renda em dia.
• Ao fazer empréstimos ou financiamento, procure se planejar para tomar essa decisão com consciência.
• Caso esteja envolvido em alguma ação judicial, fique atento aos requisitos e prazos para evitar o bloqueio judicial.
• Mantenha suas contas em dia e, caso surja algum imprevisto, tente renegociar prazos e formas de pagamento.
• Se possui dívidas em aberto, procure meios para renegociar suas pendências financeiras junto aos credores. Geralmente é possível chegar a um acordo amigável, evitando possíveis intervenções judiciais.

Inclusive, se você está com dívidas em aberto e quer evitar o bloqueio judicial de suas contas e bens, a QuiteJá pode ajudar!

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