11/02/2021

Dívida caduca? O que acontece com uma dívida após 5 anos?

Mas essa dívida já caducou, por que estou sendo cobrado?” e “Vou esperar caducar para não precisar pagar” são frases comuns e que representam mitos sobre a dívida caduca.

O Brasil tem mais de 60 milhões de inadimplentes, um cenário preocupante. E se você é um deles, com certeza já ouviu de tudo sobre como negociar, como aumentar o score e como fazer a dívida “sumir”.

Por isso, neste texto esclarecemos tudo sobre caducar e prescrever, o que acontece depois e como regularizar sua dívida.

O que acontece com uma dívida após 5 anos?

Se a dívida não for paga dentro do prazo de 5 anos, ela caduca, como dizemos popularmente. 

Ou seja, ela sai da lista dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa, SPC ou Boa Vista SCPC, e seu nome fica limpo. Além disso, a dívida não entra mais no cálculo do score de crédito.

Mas isso não significa que a dívida some como em um truque de mágica. Ela ainda pode ser cobrada e deve ser paga. 

Sem falar que ela ainda constará no Registrato, o seu histórico financeiro no Banco Central, que pode ser consultado por qualquer banco ou instituição financeira durante uma análise de crédito.

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Quanto tempo o credor pode cobrar uma dívida judicialmente?

A cobrança judicial é a abertura de um processo para reconhecer o direito de recebimento do credor, intimando você a pagar o valor ou oferecer bens para a liquidação da dívida.

Caso isso não aconteça, você pode ter seus bens penhorados ou a conta corrente bloqueada, por exemplo.

O banco, a loja ou a empresa para a qual você deve pode te acionar judicialmente dentro do prazo determinado para cada dívida no artigo 205 do Código Civil. Confira alguns:

  • 1 ano para despesas com hospedagem e dívidas de seguros;
  • 3 anos para aluguel de imóvel e empréstimos;
  • 5 anos para cartão de crédito, cheque especial, boletos bancários, impostos e convênios médicos;
  • 10 anos para telefone, água e energia elétrica.

Ah, importante! Esses prazos só valem se você não foi cobrado judicialmente por essa dívida. Se um processo foi aberto, esse prazo deixa de existir.

Qual a diferença entre caducar e prescrever?

Caducar e prescrever não são exatamente a mesma coisa, existem diferenças entre esses dois termos.

Caducar está relacionado com a retirada do seu nome dos órgãos de restrição ao crédito após cinco anos. É como se o mercado “esquecesse” que você não pagou aquele débito e seu nome não fica mais negativado por causa disso.

prescrever é um termo jurídico que significa que o credor não pode mais te acionar judicialmente por causa de uma dívida. Apesar do prazo para prescrição poder ser de 5 anos também, não tem relação direta com a dívida caduca.

A dívida pode ser cobrada após prescrição?

Sim, a dívida prescrita pode continuar sendo cobrada, mas não judicialmente. Como dissemos, a dívida não some e deve ser paga independente do tempo de atraso.

O importante é você saber que essa cobrança extrajudicial não pode te constranger ou ridicularizar, ou seja, ela precisa ser moderada, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o seu credor pode terceirizar a cobrança, por meio de empresas de renegociação de dívidas como a QuiteJá, que apenas facilita o acordo entre as partes, ou fazer a venda da dívida, concedendo o contrato para um novo credor.

Vale a pena esperar uma dívida caducar?

Definitivamente não. Já esclarecemos que deixar a dívida caducar não te livra do problema. Além disso, existem todas as consequências de passar 5 anos com o nome negativado. Conheça as principais delas:

Traz problemas com serviços bancários

O seu banco pode impedir a abertura de novas contas-correntes, bloquear seu cheque especial e negar novos cartões de crédito. Ele só não pode cancelar serviços já contratados.

Dificulta renovação de matrícula

Se a matrícula da escola ou da faculdade está no seu nome, você pode ter dificuldades para renová-la. As instituições de ensino não podem te proibir de finalizar o período letivo atual, mas seu nome negativado pode atrapalhar a rematrícula.

Problemas na contratação de emprego

Infelizmente existem empresas que deixam de contratar pessoas com o nome negativado.

Entretanto, se não se tratar de uma vaga em uma instituição financeira, a consulta ao CPF é considerada discriminação e você poderá entrar com uma ação contra a empresa caso seja comprovado que esse seja o motivo da rejeição.

É fator de exclusão de concursos públicos

Os concursos públicos também podem usar da consulta ao CPF como requisito para que você assuma um cargo. Como as leis trabalhistas não são válidas para funcionários públicos, cada edital de concurso pode determinar seus critérios para admissão dos candidatos.

Porém, a maioria dos concursos que exigem o nome limpo são aqueles destinados a vagas em instituições financeiras.

Análise de crédito dificultada

Quer alugar um imóvel, financiar um carro, contratar um cartão de crédito ou fazer um empréstimo? Todas essas opções precisam passar por uma análise de crédito para aprovação. Com o nome negativado, isso é dificultado e você pode ter esses créditos negados.

Score baixo

Score baixo por causa de dívida

O score de crédito é uma pontuação que avalia se você é um bom ou mau pagador para o mercado financeiro. Quanto mais próximo de 1.000, melhor e mais fácil será para você conseguir crédito.

Mas com o nome negativado, o score acaba baixo e afeta as decisões das instituições financeiras em relação a você.

Minha dívida caducou, e agora?

Lá se foram os 5 anos desde o vencimento da sua dívida e ela está caduca. Agora você já sabe o que isso significa, mas existem diferentes situações que podem ocorrer desse ponto em diante. Entenda o que fazer em cada uma delas.

Não recebi cobrança judicial, mas a empresa ainda me cobra

A empresa realmente pode continuar te cobrando, mas de maneira amigável e sem constrangimentos já que a dívida além de caduca, está prescrita.

O seu nome não estará mais negativado e você não corre risco de uma ação judicial, mas deverá planejar como quitar sua dívida o quanto antes.

Recebi uma cobrança judicial

É importante lembrar que prescrever é diferente de caducar. Se você recebeu uma cobrança judicial e seu processo demorar mais de 5 anos, sua dívida irá caducar e sair dos órgãos de restrição ao crédito mesmo assim.

O ideal é se ver livre dos dois problemas e tentar pagar e finalizar o processo o quanto antes.

Pararam de me cobrar, ainda posso ter prejuízo?

Sim. Apesar do credor ter parado de te cobrar por não ser vantajoso para ele, você ainda pode sair no prejuízo. Mesmo com o nome limpo e sem o risco de uma cobrança judicial, sua inadimplência continua no histórico do Banco Central, o Registrato.

Isso pode dificultar a emissão de cartões de crédito, assim como a aprovação de financiamentos e de empréstimos em outras instituições financeiras. 

Além da restrição interna com o próprio credor, o que pode impossibilitar você de ter qualquer crédito com ele, mesmo a longo prazo.

Meu CPF continua negativado

A retirada do nome de negativação deve ser automática ao final do prazo de 5 anos. Se isso não ocorrer, você deve exigir seus direitos imediatamente. 

Procure um advogado ou entre com uma ação na Justiça para pedir a exclusão do cadastro de inadimplentes. Em alguns casos, é possível pedir indenização por danos morais causados.

Como regularizar uma dívida?

Você já sabe que não vale a pena esperar uma dívida caducar e prescrever, e que isso não te livra do problema. A única solução é regularizar a sua dívida o quanto antes.

Avalie seu orçamento, reduza gastos e entenda quanto você pode pagar. Caso você não possa pagar o valor integral, a melhor solução é negociar a dívida com desconto e condições de pagamento melhores.

A QuiteJá é uma empresa que terceiriza a cobrança dos nossos parceiros. Ou seja, nós ajudamos você a escolher uma proposta de negociação sem complicação e com segurança, 100% online. Em poucos passos você fecha um acordo e pode quitar a sua dívida.

Ah, e o melhor de tudo. Você não precisa esperar 5 anos para ter o nome limpo de novo, depois do pagamento da parcela única ou da primeira parcela, em 5 dias úteis seu nome estará em dia.

Conclusão

Agora você está pronto para responder a pergunta “Dívida caduca?” e outras. Apesar de ser uma expressão muito comum, existem mitos sobre ela que podem prejudicar quem está devendo.

Lembrando que o melhor é sempre pagar a dívida o quanto antes, não deixe para daqui a 5 cinco anos o que você pode pagar hoje. Esperar ela caducar ou prescrever te livra de parte do problema apenas.

Compartilha esse texto com quem acha que vai dar um “sumiço” na dívida e que não precisará pagar mais, pois não é bem assim, não é mesmo?

Sofia Hohmann

Analista de Conteúdo na QuiteJá

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