Imposto de renda 2024: quem deve declarar, como e quando

O Leão está à espreita. Está na hora de declarar seu imposto de renda!

O IR é cobrado desde 1922. Na década de 70, o leão virou o símbolo do imposto mais temido do brasileiro. Mas ele não é tão complicado assim, vamos te ensinar a domar esse felino.

Se essa é sua primeira vez declarando o imposto de renda ou se você quer saber se algo mudou da declaração do ano passado para cá, neste texto você encontra tudo o que precisa saber. Nos acompanhe!

O que é Imposto de Renda?

O imposto de renda é um tributo do governo federal cobrado anualmente sobre seus ganhos como pessoa física ou pessoa jurídica. Esse ano a declaração deverá ser feita entre 15 de março e 31 de abril, referente ao ano de 2023.

O valor é determinado conforme os seus rendimentos declarados do ano passado. Ou seja, quem ganha mais paga mais.

Salários, aluguéis, investimentos, prêmios de loterias entre outros rendimentos anuais são tributáveis para o leão.

Como é realizado o cálculo do imposto de renda?

O cálculo do imposto de renda é feito a partir da soma de todos os seus rendimentos menos as possíveis deduções. Essa é a base de cálculo do tributo a ser cobrado.

As deduções são gastos que podem ser declarados e descontados no valor final a ser pago, mas são itens específicos e há um limite do que pode ser deduzido.

Este ano, contribuintes que receberam bens tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023, cerca de dois salários mínimos por mês, deverão prestar contas ao fisco.

Qual a tabela do Imposto de Renda 2024?

Separamos aqui a tabela do imposto de renda 2024 com os ganhos mensais e suas respectivas alíquotas e parcelas a serem deduzidas. Vale mencionar: bases de cálculo maiores significam que uma alíquota maior será cobrada pelo leãozinho. O limite máximo é de 27,5%.

Base de cálculo mensal	Alíquota	Parcela a ser deduzida
Até 2.112,00	Isenção	–
De R$ 2.112,00 até R$ 2.826,65	7,5%	R$ 158,40
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 370,40
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	25,5%	R$ 651,73
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 884,96

Fonte: Receita Federal

Quem deve declarar imposto de renda em 2024?

Se você quer saber se precisa declarar o imposto de renda, entenda quem é obrigado como pessoa física e pessoa jurídica.

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, precisa declarar o imposto de renda. 

Além disso, outras situações obrigam você a declarar o imposto de renda:

• Renda bruta superior a R$ 142.798,50 em atividades rurais.
• Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados direto na fonte acima de R$ 40.000.
• Ganho capital por alienação de bens ou direitos ou operação de valores, de mercadorias ou semelhantes.
• Posse ou propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300.000 ao final de 2023.
• Passou a ser residente do Brasil em 2023.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Além de declarar o imposto de renda para pessoa física, se você tem um CNPJ ativo, independente dos seus rendimentos, será obrigado a declarar para o leão.

Quando declarar o imposto de renda 2024?

A declaração de imposto de renda deve ser feita e entregue entre os dias 15 de março a 31 de maio.

O que é Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

O Imposto de Renda Retido na Fonte é o desconto mensal do seu salário caso você tenha carteira assinada e ganhe mais que o valor definido como limite de R$ 1.903,98.

Mas então eu pago imposto de renda em dobro? Não! A declaração anual serve como verificação de tudo que já foi recolhido, das deduções e valor da alíquota. Se você já pagou mais do que deveria no IRRF, receberá uma restituição. Se não, esse valor é descontado pelo Leão na hora de pagar o tributo anual.

Quem é isento do imposto de renda?

Está isenta do imposto de renda toda pessoa física que recebeu menos de R$ 30.639,90 no ano de 2023 e que não se encaixa em nenhum dos outros critérios que citamos anteriormente.

Além disso, existem alguns casos especiais de isenção do imposto de renda. Confira:

• Pessoas portadoras de doenças graves, incluindo AIDS, alienação mental, esclerose múltipla e outras 13 patologias.
• Pessoas com rendimentos relativos a aposentadoria, pensão ou reforma.

É necessário fazer a declaração de isento?

A declaração de isento do Imposto de Renda não é obrigatória, mas ela te protege de cair na malha fina e ter seus rendimentos questionados.

Para não correr esse risco, acesse o site da Receita Federal e procure por “Declaração Anual de Isento (DAI)”. Ela pode ser feita online, mas exige que você envie todos os documentos que comprovem que seus ganhos em 2023 te isentam do imposto.

Como fazer o imposto de renda em 2024?

Ok, agora que você já entendeu o que é o imposto de renda e quem precisa ou não declarar, vamos te explicar o passo a passo de como fazer a sua declaração.

Organize toda a documentação

Se você não tem aquela pastinha com todos os documentos de rendimentos e despesas do ano separados, a primeira coisa a se fazer é reunir tudo que pode ser usado na declaração do imposto de renda.

Explicaremos certinho neste texto o que precisa ser declarado e o que pode ser deduzido na sua declaração.

Instale o programa da Receita Federal ou baixe o aplicativo

Como a declaração do imposto de renda acontece de forma online, é preciso fazê-la pelo programa ou aplicativo para Android ou iOS. No site da Receita Federal você pode escolher e acessar a opção mais fácil para você baixar.

Preencha todos os campos e fichas da declaração

O próprio programa da Receita Federal te ajuda a preencher os campos da maneira correta, basta informar o que está nos seus comprovantes. 

Preste muita atenção para não preencher algum rendimento ou despesa no campo errado, pois isso pode cair na malha fina. Além disso, cuidado com erros de digitação dos valores.

Verifique a melhor declaração

Existem duas modalidades de declaração do imposto: a simplificada e a completa. Apesar do programa te direcionar para uma ou outra conforme você preenche, é bom ter em mente e saber qual a ideal para você antes da declaração.

Se você não possui dependentes ou muitas despesas dedutíveis, a modalidade simplificada é a ideal para você, incidindo em um abatimento de 20% dos seus rendimentos tributáveis.

Agora, se você tem dependentes, você terá que fazer a declaração completa, incluindo todos os gastos com saúde e educação dos mesmos. 

Além disso, se você tem muitas despesas que podem ser deduzidas, esse modelo completo também é interessante, pois você pode conseguir um desconto maior.

Imprima o recibo e a declaração completa

Preencheu e transmitiu sua declaração? É importante imprimir uma cópia do seu recibo, assim como da declaração completa. Guarde esses documentos junto com todos os comprovantes utilizados durante 5 anos, esse é o período no qual a Receita Federal pode questionar suas informações.

O que precisa ser declarado?

Você precisa declarar todos os seus rendimentos do ano de 2023, mesmo aqueles isentos de tributação. Aqui estão os principais itens que precisam ser informados:

• Remunerações como salário ou outras fontes de renda;
• Venda de bens;
• Bens e direitos que faziam parte do seu patrimônio até 31 de dezembro de 2023;
• Resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Recebimento de herança;
• Rendimentos de ações judiciais;
• Investimentos;
• Previdência privada.

Quem investe na bolsa precisa declarar imposto de renda?

Sim! Mesmo que pelos outros critérios você seja isento do imposto de renda, se você fez qualquer compra ou venda na bolsa de valores, terá que declarar ao Leão. Isso vale tanto para quem teve lucros quanto para quem teve prejuízos com suas ações.

Informações sobre ações devem ser preenchidas nos campos de bens e direitos.

O que acontece se não declarar ações?

A não declaração das ações no IR pode ser pega na malha fina e causar uma multa para você. Mas o que pode realmente virar um problema é não declarar ações, vendê-las e adquirir algum bem, como um imóvel, com esse valor.

Quando você declarar esse bem comprado com a ajuda das ações, a Receita Federal vai perguntar “mas pera aí, com que dinheiro isso foi comprado?” e aplicar uma tributação altíssima. Por isso, declare suas ações, por menores que sejam.

Como declarar dívidas no IR?

Suas dívidas, estejam elas em atraso ou não, precisam ser declaradas no Imposto de Renda se elas forem acima de R$ 5.000. Mas como fazer isso e onde preencher essa informação?

Dívidas de banco e empresas que envolvam empréstimo pessoal sem garantia, cartões de crédito ou conta bancária negativa devem ser declarados na ficha de “Dívidas e Ônus” do IR.

Já os financiamentos devem ser inseridos na ficha de “Bens e Direitos”, já que se trata de um veículo ou imóvel.

Entretanto, antes de colocar suas dívidas em atraso na sua declaração de imposto de renda, você pode negociar e quitá-las com a QuiteJá! Somos uma empresa de negociação que oferece descontos e condições de pagamento de forma segura e descomplicada.

O que pode ser deduzido do imposto de renda?

Como já explicamos, você pode reunir comprovantes dos seus gastos durante o ano de 2023 e informá-los na sua declaração para que isso seja deduzido do imposto de renda.

Mas o que pode ser deduzido? Conheça os principais gastos que podem ser informados para gerar descontos no IR:

• Despesas médicas, sem limites;
• Educação, seja escola ou universidade, no máximo R$ 3.561,50 por dependente;
• No máximo R$ 2.275,08 por gastos com dependente (pais e filhos);
• Contribuição à Previdência Social, sem limites;
• Contribuição à Previdência Privada, até 12% da renda tributável;
• Pensão alimentícia.

Como acompanhar a situação da declaração de imposto de renda?

Você pode acompanhar a sua declaração de IR pela Central Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). É só acessar “Meu Imposto de Renda” no site para ter acesso a informações, pendências, restituição e pagamento de quotas do tributo, além de outros serviços.

Conclusão

O Leão parece menos assustador agora? Esperamos que sim. Apesar do Imposto de Renda ser o mais temido e chatinho de ser declarado, é possível se organizar, fazê-lo antes do prazo final e preencher todos os campos corretamente para não sofrer nenhum prejuízo.